Recurso. Extraordinário. Inadmissibilidade. Erro médico. Ação de Indenização. Matéria fática. Aplicação da Súmula 279.

Agravo regimental não provido - Não cabe recurso extraordinário que tenha por objeto reexame de provas.

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Suspensão de concurso gera angústia entre aprovados e acende alerta sobre prejuízo à segurança pública em São Paulo

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame

Tang é denunciada pelo Idec por propaganda enganosa. Entenda como o crime pode afetar o consumidor

A propaganda enganosa pode induzir o consumidor ao erro e a comprar produtos que não irão suprir

Reafirmado o prazo de 10 anos para reclamação de benefício do INSS

O prazo para reclamar de erro no ato de concessão ou de indeferimento de benefício da Previdência Social é de 10 anos.